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Sueli Pini deverá assumir vaga no desembargo

Resolução de Dôglas Evangelista indica Sueli Pini para o Desembargo

Diário do Amapá
A juíza Sueli Pini deverá ser empossada desembargadora do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), caso Resolução assinada ontem, 11, pelo presidente em exercício daquele Poder, desembargador Dôglas Evangelista Ramos, seja aprovada pelo pleno da corte.

A decisão do desembargador Dôglas Evangelista foi Ad referendum, quer dizer, por iniciativa própria, como medida administrativa, considerando o critério de antiguidade da classe dos juízes de direito para o lugar do ex-desembargador Mário Gurtyev, que se aposentou.

A vaga, pelo critério de antiguidade, seria do juiz pertencente à Vara da Infância e da Juventude, César Augusto Souza Pereira, mas esse declinou da escolha ao não cumprir o prazo para sua apresentação no Tjap e posterior investidura no cargo de desembargador. Por causa disso, o Pleno do Tribunal, há cerca de 20 dias, declarou vago o lugar de Mário Gurtyev.
A medida de Dôglas Evangelista, tomada ontem, só vai valer, de fato, se no julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça Sueli Pini não tiver seis votos contra a sua investidura no Desembargo.

Em virtude da atual constituição da corte do Tjap, dificilmente Sueli Pini, que é juíza de direito de entrância final, deixará de ser desembargadora.

Com o presidente Luiz Carlos Gomes dos Santos de licença médica, decorrente de cirurgia cardíaca feita em São Paulo, e o assento destinado à OAB-AP, ainda vago, apenas seis desembargadores vêm atuando no Tjap: presidente em exercício Dôglas Evangelista Ramos, corregedor Constantino Brahuna e os membros Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio, Raimundo Vales e Agostino Silvério.

A Resolução Ad referendum de Dôglas Evangelista sugere que na sessão plenária para decidir sobre a vaga deixada por Gurtyev ele vai votar a favor da investidura de Sueli Pini. Assim, mesmo que os outros desembargadores venham a votar contra, a juíza será escolhida desembargadora. Pelo que se soube, também ontem, os demais desembargadores seguirão a Resolução do presidente do Tjap.

Enquanto isso, a OAB-AP continua reticente sobre a lista sêxtupla que deve elaborar para a vaga do Desembargo, que lhe cabe, para submissão à triagem primeiramente do próprio Tjap e, depois, do governador Camilo Capiberibe.
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Sueli Pini deverá assumir vaga no desembargo Sueli Pini deverá assumir vaga no desembargo Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quinta-feira, setembro 12, 2013 Rating: 5

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