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Sobre a influência de Sarney no judiciário

Jurista aliado de José Sarney cobrou Celso de Mello por nomeação ao STF

‘JUIZ DE M…’

Em 1990, ministro do STF votou pela cassação da candidatura ao Senado de Sarney, que o nomeou; o jurista Saulo Ramos relatou em seu livro de memórias que, devido ao voto, xingou Mello, num telefonema, e nunca mais falou com ele

OSWALDO VIVIANI

O jurista Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça do governo de José Sarney (1985 a 1990), responsável pela nomeação do ministro Celso de Mello para o Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou de Mello a nomeação, em 1990, ao censurá-lo por não ter votado a favor de Sarney num processo que pretendia cassar a candidatura do maranhense ao Senado, por ele não possuir domicílio eleitoral no Amapá, estado pelo qual acabou podendo concorrer, sendo eleito.

A cobrança de Saulo Ramos é relatada em seu livro de memórias políticas – “Código da Vida” (Editora Planeta; 2007). No livro, Ramos – falecido em abril passado, aos 83 anos – mostra toda sua irritação com o voto de Celso de Mello contrário a Sarney.

“O que deu no garoto [Celso de Mello]? Não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por impedido. Votou contra o presidente que o nomeara”, diz Ramos, num trecho. Em outro, relata um telefonema que teria recebido do ministro, após a votação, em que Mello, hoje decano (mais velho) do STF, justifica seu voto pela cassação da candidatura de Sarney, dizendo que foi para contrariar o que havia publicado, na véspera da votação, o jornal Folha de S. Paulo – voto favorável de Mello a Sarney.

Mello teria dito ainda a Saulo Ramos que, quando chegou sua vez de votar, Sarney já estava vitorioso, não precisando mais do seu voto.

“Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do presidente”, teria garantido Celso de Mello a Ramos, segundo o diálogo descrito em “Código de Vida”.

Em seguida, conforme o livro, o ministro teria perguntado a Ramos se ele havia entendido a justificativa. “Entendi. Entendi que você é um juiz de merda!”, teria respondido o jurista.

Celso de Mello deve dar o “voto de Minerva”, na quarta-feira (18), sobre a aceitação ou não do recurso que garante um novo julgamento para 12 dos 25 condenados pelo chamado mensalão (pagamento de propinas a políticos para garantir apoio ao governo Lula). O julgamento do recurso está empatado em cinco votos.

Veja o trecho de “Codigo da Vida” que trata da cobrança de Saulo Ramos a Celso de Mello sobre sua votação contrária à candidatura de José Sarney a senador pelo Amapá.

“Terminado seu mandato na Presidência da República [1990], José Sarney resolveu candidatar-se a senador. O PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro – negou-lhe a legenda no Maranhão. Candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnações fundadas em questão de domicílio, e o caso acabou no Supremo Tribunal Federal.

Naquele momento, não sei por que, a Suprema Corte estava em meio recesso, e o ministro Celso de Mello, meu ex-secretário na Consultoria Geral da República, me telefonou:


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“O processo do presidente será distribuído amanhã. Em Brasília, somente estão por aqui dois ministros: o Marco Aurélio de Mello e eu. Tenho receio de que caia com ele, primo do presidente Collor. Não sei como vai considerar a questão”.

“O presidente tem muita fé em Deus. Tudo vai sair bem, mesmo porque a tese jurídica da defesa do Sarney está absolutamente correta.”

Celso de Mello concordou plenamente com a observação, acrescentando ser indiscutível a matéria de fato, isto é, a transferência do domicílio eleitoral no prazo da lei.

O advogado de Sarney era o dr. José Guilherme Vilela, ótimo profissional. Fez excelente trabalho e demonstrou a simplicidade da questão: Sarney havia transferido seu domicílio eleitoral no prazo da lei. Simples. O que há para discutir? É público e notório que ele é do Maranhão! Ora, também era público e notório que ele morava em Brasília, onde exercera o cargo de senador e, nos últimos cinco anos, o de presidente da República. Desde a faculdade de Direito, a gente aprende que não se pode confundir o domicílio civil com o domicílio eleitoral. E a Constituição de 88, ainda grande desconhecida (como até hoje), não estabelecia nenhum prazo para mudança de domicílio.

O sistema de sorteio do Supremo fez o processo cair com o ministro Marco Aurélio, que, no mesmo dia, concedeu medida liminar, mantendo a candidatura de Sarney pelo Amapá.

Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura do Sarney.

Deus do céu! O que deu no garoto? Estava preocupado com a distribuição do processo para a apreciação da liminar, afirmando que a concederia em favor da tese de Sarney, e, agora, no mérito, vota contra e fica vencido no plenário. O que aconteceu? Não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por impedido. Votou contra o presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio ser o relator.

Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando:

“Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do presidente”.

“Claro! O que deu em você?”

“É que a Folha de S. Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S. Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do presidente.”

Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei:

“Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S. Paulo noticiou que você votaria a favor?”

“Sim.”

“E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?”

“Exatamente. O senhor entendeu?”

“Entendi. Entendi que você é um juiz de merda!”

Bati o telefone e nunca mais falei com ele.”
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Sobre a influência de Sarney no judiciário Sobre a influência de Sarney no judiciário Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on segunda-feira, setembro 16, 2013 Rating: 5

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