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Plebiscito toma corpo

RENAN APOIA PLEBISCITO. MERCADANTE DÁ AS DATAS

Do portal Brasil 247
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Iniciativa de chamar plebiscito por constituinte para fazer reforma política ganha corpo; presidente do Senado, Renan Calheiros não manifesta oposição à consulta; "Nada mais natural que a sociedade participar diretamente das decisões", disse; prerrogativa constitucional da convocação é do Congresso; Renan estará hoje com Dilma; ministro da Educação, Aloizio Mercadante aponta duas datas para realização da consulta popular: 7 de setembro e 15 de novembro; OAB lança campanha de esclarecimento; mídia internacional ecoa
25 DE JUNHO DE 2013 ÀS 11:20

247 – Apresentada pela presidente Dilma Rousseff, ontem, a governadores e prefeitos, a ideia da realização de um plebiscito para a convocação de uma Constituinte exclusiva, para fazer uma reforma política, ganhou corpo. Em discurso no Tribunal de Contas da União, nesta terça-feira 25, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não descartou a possibilidade. Ele não citou a palavra plebiscito, mas deixou claro que apoiaria uma convocação popular.

"Temos que assegurar a participação opinativa da sociedade", disse Renan. "Precisamos ampliar a participação direta da população nas decisões democráticas". O presidente do Senado foi adiante: "Falo como senador que teve a iniciativa de propor o referendo sobre a proibição da venda de armas", disse ele sobre referendo ocorrido no país em 2005. "Nada mais natural e democrático que a sociedade participar diretamente das decisões", declarou Renan. "A sociedade muda, as leis precisam mudar", arrematou.

O senador deve se encontrar com a presidente Dilma na tarde de hoje para discutir detalhes do plebiscito. Segundo a Constituição, a competência para se convocar um plebiscito é do Congresso.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tomou a frente da organização do plebiscito. Em nome do governo, ele já deu duas datas indicativas para a realização do plebiscito: 7 de setembro e 15 de novembro. A data, no entanto, será marcada pelo Congresso Nacional.

OAB-SP

O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, declarou apoiar a proposta de organizar um plebiscito que autorize uma constituinte para tratar exclusivamente da reforma política. A posição da seccional paulista contraria a do presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius, para quem é possível fazer a reforma apenas com mudanças na Lei dos Partidos e das Eleições.

"É necessário detalhar a proposta e esclarecer à população, principalmente como será promovida a eleição dos representantes do povo na composição dessa constituinte exclusiva para promover uma reforma política no Brasil, que todos anseiam", disse Costa. Sobre a proposta de criação de uma nova legislação que classifique o crime de corrupção como hediondo, o presidente disse que o combate à corrupção é bandeira histórica da OAB-SP.
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Plebiscito toma corpo Plebiscito toma corpo Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on terça-feira, junho 25, 2013 Rating: 5

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