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Sueli Pini pode voltar ao desembargo

Procuradoria-geral da República opina pela volta de Pini ao desembargo

Diário do Amapá
O procurador-geral da república, Roberto Gurgel, aprovou opinião do subprocurador-geral da república, Francisco de Assis Vieira Sanse-verino, que reconduz a juíza de direito Sueli Pini ao posto de desembargadora do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).

O aprovo do procurador-geral Roberto Gurgel está sendo encaminhado para o Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá acatá-lo ou não.

A medida é mais uma página do ramerrão em que se tornou a disputa entre Sueli Pini e o desembargador Constantino Brahuna, remontando ao início do ano passado.

Primeiramente, Brahuna assumiu a vaga no Tjap, mas depois foi abrigado a deixá-la, mediante decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a ascensão de Sueli Pini ao cargo de desembargadora da Justiça do Amapá.

Constantino Brahuna, que voltara ao antigo posto de juiz de direito, recorreu da decisão, junto ao STF, e hoje se encontra no Tjap por força de medida liminar do ministro Luiz Fux.

O Conselho Nacional de Justiça impetrou mandado de segurança junto à Procuradoria-geral da República, contra a reforma da decisão que tomara a favor da posse de Sueli Pini como desembargadora.

A decisão de Francisco Sanseverino e Roberto Gurgel abre esta página do caso que mais uma vez será motivo de avaliação e decisão do STF.
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Sueli Pini pode voltar ao desembargo Sueli Pini pode voltar ao desembargo Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on domingo, maio 26, 2013 Rating: 5



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