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Ministro Gilmar Mendes e Maria Marin tentam emparedar Romário

STF dá prazo para Romário explicar críticas a Marin

Relator do processo movido pelo presidente da CBF contra o deputado fluminense, Gilmar Mendes pede que ex-jogador explique, no prazo de 15 dias, por que chamou cartola de “ladrão”

Do portal Congresso em foco


Após dar voto de confiança em Marin, Romário faz campanha pela destituição do presidente da CBF
Beto Oliveira/Ag. Câmara

Após dar voto de confiança em Marin, Romário faz campanha pela destituição do presidente da CBF

O Supremo Tribunal Federal (STF) expediu ontem (15) ofício ao deputado Romário (PSB-RJ) para que ele explique acusações feitas contra o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, em entrevista à imprensa. Os advogados de Marin protocolaram no STF, em 4 de abril, uma queixa-crime pedindo a abertura de ação penal contra o  ex-camisa 11 da seleção brasileira pelos crimes de injúria, difamação e crime contra a honra. O relator da peça acusatória é o ministro Gilmar Mendes. A partir do recebimento da notificação, Romário tem o prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos.

O motivo da denúncia é uma declaração dada por Romário, em entrevista concedida no dia 6 de março. “Esse presidente tem o passado ligado à ditadura, não tem moral para criticar. Dá pena ver a CBF passando suas diretorias de um ladrão para outro. Um cara que rouba medalhas e energia de um vizinho não tem moral para falar de Romário ou de qualquer deputado”, declarou o deputado.

No ofício a Romário, Gilmar Mendes pede a manifestação do parlamentar “a respeito da petição inicial” – ou seja, acerca do conteúdo da peça acusatória. A “ação originária” provocada por Marin é um caso raro de procedimento que começa no próprio Supremo, movido pela parte que se sente ofendida, sem a participação da Procuradoria-Geral da República. Os advogados do presidente da CBF pedem ao STF o recebimento da denúncia para que o parlamentar responda à ação como réu.

Na avaliação deles, Romário extrapolou a “imunidade parlamentar” – liberdade que todo congressista tem para expressar livremente seus votos e opiniões – ao fazer críticas, na imprensa, a partir de fatos “notoriamente inverídicos, fantasiosos e absurdos” contra Marin, difundidos com o “único escopo de ferir a reputação” do presidente da CBF. Procurado pela reportagem, o ex-jogador diz que foi orientado por seus advogados a não comentar o assunto. Segundo a assessoria dele, a notificação ainda não chegou ao seu gabinete.

Medalha e energia

As acusações feitas por Romário remontam a dois episódios. Depois da final da Copa São Paulo de Futebol Júnior 2012, câmeras de televisão mostraram o então vice-presidente da CBF colocando no bolso uma das medalhas da premiação, que seria destinada ao goleiro Mateus, do Corinthians. No outro episódio, o ex-jogador faz referência ao caso relatado pelo jornalista Juca Kfouri de que Marin foi flagrado por um vizinho fazendo “gato” de energia elétrica. O cartola nega as duas acusações.

A pena pelo crime de injúria é de detenção de um ano a seis meses, ou multa. No caso de difamação, a punição varia de três meses a um ano de detenção, além de multa. Os advogados de Marin, no entanto, pedem o agravamento dessas punições em um terço pelo fato de o presidente da CBF ter mais de 60 anos e porque as declarações foram amplamente repercutidas na imprensa. Marin tem 81 anos de idade.

Esta é mais uma batalha da guerra pública protagonizada pelos dois. Na semana passada, a Comissão de Turismo e Desporto, presidida pelo craque, aprovou requerimento para que Marin explique na Câmara suas eventuais ligações com órgãos de repressão durante a ditadura militar. Marin é acusado pelo engenheiro Ivo Herzog de ter incitado o Departamento de Ordem Política e Social (Dops), quando era deputado estadual pela Arena, contra o jornalista Vladimir Herzog, assassinado na sede do órgão em 1975, em São Paulo. Herzog foi encontrado morto, enforcado, 16 dias após discurso em que o então deputado criticava a “infiltração comunista” na TV Cultura. O departamento de jornalismo da emissora era dirigido por Herzog na época. Romário e Ivo lideram uma campanha que reuniu mais de 50 mil assinaturas na internet pedindo a saída de Marin do comando da CBF e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014.

Movimento pela saída de Marin apela à Fifa

“Impecável biografia”

Na ação contra o deputado do PSB, os advogados alegam que José Maria Marin tem “impecável biografia”, com “relevantes serviços prestados ao esporte paulista e brasileiro”. A peça destaca ainda que ele foi responsável pela extinção do Dops, em 1983, quando era governador de São Paulo. “Em todos os mandatos e cargos públicos que exerceu, o querelante destacou-se por sua liderança e, principalmente, por sua dedicação, altivez e destemor na defesa de seus ideais em prol da coletividade, atuação que fez com que arregimentasse tanto seguidores e admiradores como desafetos e até inimigos, como sói acontecer com aqueles que se dedicam à política e à causa pública”, diz trecho da queixa-crime, assinada pelo escritório Franco Montoro e Peixoto Advogados Associados.

A assessoria de imprensa de Romário informou à reportagem que o mandado de notificação do ministro Gilmar Mendes ainda não havia chegado ao gabinete do deputado na Câmara até o começo da noite. O prazo de 15 dias passa a contar no momento em que constar no STF a informação de que Romário teve ciência do recebimento. De acordo com a assessoria, o deputado não comentará a manifestação do Supremo nem a queixa-crime de Marin, por orientação de sua defesa.  O presidente da CBF também evita falar sobre o processo.
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Ministro Gilmar Mendes e Maria Marin tentam emparedar Romário Ministro Gilmar Mendes e Maria Marin tentam emparedar Romário Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on terça-feira, abril 16, 2013 Rating: 5

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