Header AD

Mineradora é autuada por dano ambiental

Imap autua mineradora Anglo American Ferrous

O Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap), acompanhado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), realizou na manhã desta terça-feira, 2, uma visita técnica nas dependências da mineradora Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda.

Essa ação atende as competências legais do Imap e a determinação do governador do Estado, Camilo Capiberibe, para que o acidente com desmoronamento do porto de escoamento de minério em Santana, ocorrido no dia 28 de março, fosse investigado pelos órgãos estaduais.

O objetivo da ação foi monitorar as atividades que estão sendo executadas pela empresa na área do acidente e efetuar a lavratura do auto de infração ambiental, que, após análise técnica, teve valor estabelecido em R$ 20 milhões.

O auto de infração ambiental é um procedimento previsto na legislação como penalidade quando ocorre um dano ou crime ambiental. O Imap estabeleceu como parâmetro para definição do valor da multa as informações do parecer técnico, que demonstram alterações sensíveis ao meio ambiente, o porte do empreendimento (excepcional) e a gravidade do dano conforme estabelece a legislação ambiental do Estado.

O diretor do Imap, Mauricio Souza, explica que auto de infração é uma sanção administrativa e que, além disso, a empresa tem a obrigação de implementar ações de recuperação ambiental da área impactada.

“O auto de infração aplicado pelo Imap junto à mineradora será encaminhado para o Ministério Público Estadual”, diz Mauricio.

Cristiane Mareco-SECOM

Mineradora é autuada por dano ambiental Mineradora é autuada por dano ambiental Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quarta-feira, abril 03, 2013 Rating: 5

SE VOCÊ TEM ALGUMA NOTÍCIA PARA COMPARTILHAR, ENVIE PARA O WHATSAPP (96)98135-3197.


O Diário do Meio do Mundo é um site de jornalismo independente. Contribua para mantê-lo online. Obrigado! Se você não tem uma conta no PayPal, não há necessidade de se inscrever para doar ou assinar, você pode apenas usar qualquer cartão de crédito ou de débito. Para quem prefere fazer depósito em conta: Banco do Brasil; Agência: 2825-8; CC: 219.880-0.


Post AD