Header AD

Senadores do AP lutam por um FPE justo

Senadores do AP lutam para que Estado não perca mais de R$100 milhões

Substitutivo do FPE é injusto com o Amapá e compromete desenvolvimento
O senador João Capiberibe (PSB/AP) tem lutado para garantir que o Amapá não seja prejudicado na partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ele e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) foram incansáveis na batalha para adiar a votação do substitutivo sobre o FPE, de autoria do senador Walter Pinheiro (PT/BA), prevista para a próxima semana.

Para evitar a perda, Capi e Randolfe também procuraram o senador José Sarney (PMDB/AP), juntamente com técnicos da Receita do Amapá, para apresentar estudo demonstrativo das perdas, que chegarão a R$100 milhões, caso o substitutivo seja aprovado.

A intenção dos dois senadores é ajustar a proposta do relator de maneira que o Amapá fique em melhor posição no ranking dos Estados. O principal ponto do Fundo de Participação dos Estados, assegurado na Carta Magna, é o de promover o equilíbrio socioeconômico entre os estados, possibilitando ao Brasil caminhar rumo ao fim das desigualdades.

Hoje, o Amapá tem o 26˚ PIB do país, 14˚ lugar no ranking de desenvolvimento humano. Em 50 anos de FPE, o Estado teve o PIB estagnado, enquanto a Bahia se tornou a 6ª maior economia. Mesmo com o crescimento da arrecadação tributária, ainda assim, o Amapá está longe de cobrir as perdas de repasse do Fundo, segundo a Secretaria da Receita Estadual.

- O Amapá depende de 70% do FPE para compor a sua receita, sendo o Estado mais dependente destes valores em todo Brasil. O substitutivo como está é injusto e compromete o desenvolvimento do nosso Estado – preocupa-se João Capiberibe.
(Texto : Aline Guedes)
_

Senadores do AP lutam por um FPE justo Senadores do AP lutam por um FPE justo Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on sexta-feira, março 22, 2013 Rating: 5

SE VOCÊ TEM ALGUMA NOTÍCIA PARA COMPARTILHAR, ENVIE PARA O WHATSAPP (96)98135-3197.


O Diário do Meio do Mundo é um site de jornalismo independente. Contribua para mantê-lo online. Obrigado! Se você não tem uma conta no PayPal, não há necessidade de se inscrever para doar ou assinar, você pode apenas usar qualquer cartão de crédito ou de débito. Para quem prefere fazer depósito em conta: Banco do Brasil; Agência: 2825-8; CC: 219.880-0.


Post AD