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Improbidades administrativas em Mazagão

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO: COROLÁRIO DE IMPROBIDADES ADMINISTRATIVAS

Quem abre o portal da transparência da prefeitura de Mazagão (http://mazagao.ap.gov.br/portal/) se depara logo de cara com pelo menos duas improbidades administrativas. Uma delas é o contrato 014/2013, empenhado no dia 12 de março. Por ele, o prefeito Dilson Borges, irmão do ex-senador Gilvam, contrata a empresa Aquino Albuquerque Rocha Advogados - ME, para prestar assessoria jurídica à prefeitura. Até aí não haveria problema, não fosse o valor milionário da prestação dos serviços: 130 mil reais por mês. Fernando Aquino, dono da empresa, foi advogado e chefe de gabinete do ex-senador Gilvam, quando este desfrutava das mordomias do Senado. Borges não esqueceu de chamar Aquino, um antigo aliado e pau-pra-toda-obra e pagar-lhe generosamente pela prestação de serviços. Na época do ex-prefeito José Carlos Marmitão, antecessor de Dilson Borges, a prefeitura tinha como contratado o advogado Daniel Dias a quem pagava 2 mil reais por mês.

Em Mazagão desconfia-se que o valor exorbitante a ser pago ao advogado Aquino seria uma forma de fazer caixa de campanha para uma futura candidatura de Gilvam à Câmara Federal em 2014.
O prefeito se aproveita de um decreto declarando o município em estado de emergência por um período de 180 dias, assinado por ele ao assumir o mandado em janeiro, que lhe garante o direito de contratar obras e serviços, com dispensa de licitação pública.

O portal da transparência da prefeitura também não consegue esconder uma outra contratação absurda. A da empresa MR Construções, de propriedade de Mauro de tal que, coincidentemente é o diretor de Obras da prefeitura de Mazagão. A empresa foi contratada para realizar a limpeza das ruas da cidade pelo valor de 143 mil reais. Desse total, ele já recebeu até agora 91 mil reais. Aliás, é o próprio Mauro quem se paga pelo trabalho que sua empresa presta à prefeitura.

Como se isso não bastasse, o prefeito Dilson reservou outro mimo à MR Construções. Deu ao seu diretor de Obras um contrato no valor de 59 mil reais para realizar a reforma da garagem. Sem perder de vista a margem de lucro, Mauro resolveu reaproveitar as telhas de mais de 30 anos de uso.

O prefeito Dilson não tem residência própria em Mazagão, mas no mês de fevereiro deste ano o consumismo com sua casa alugada no município foi exacerbado. Só com a manutenção da casa alugada do prefeito a gastança foi de 26 mil reais, com alimentação, material de higiene e limpeza.
Seu antecessor, o prefeito José Carlos Marmitão, declaradamente obeso, não consumia tanto. A residência oficial de Marmitão não gastava mais do que 3 mil reais/mês.

Dilson Borges dirige um município onde quase tudo lhe é permitido, pois exerce domínio sobre a totalidade dos vereadores locais. Portando, não há fiscalização na aplicação do dinheiro público.
Até a mulher do juiz da comarca, a assistente social Darlita Daniela, foi contratada pelo prefeito Dilson para exercer a função de assistente social no Núcleo de Apoio Saúde da Família (Nasf). O trabalho seria por 40 horas semanais, mas ela só comparece ao emprego uma vez por semana
.
A gastança é preocupante para uma prefeitura como Mazagão que vive basicamente das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPE), todos os dias 10, 20 e 30 de cada mês. Agora, no dia 20 de março, por exemplo, a previsão é de queda na arrecadação que pode baixar de 90 mil para apenas 30 mil reais. (Fonte: Jornalista Hélio Nogueira)
Improbidades administrativas em Mazagão Improbidades administrativas em Mazagão Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on sexta-feira, março 15, 2013 Rating: 5

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