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Mudança no TAC do Shopping Amapá Garden

Prodemac discute TAC do Shopping Amapá Garden

marcelo moreira O Promotor de Justiça, Marcelo Moreira dos Santos, titular da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá (Prodemac), reuniu-se com o analista em infraestrutura da Secretaria de Transportes do Estado do Amapá (Setrap), Paulo Bitencourt, e o Diretor de Projetos, José Pastana, e com o diretor de licenciamento da Tenco Shopping Centers (Amapá Garden Shopping), Alexandre Araújo, para tratar sobre procedimentos referentes à construção do Shopping.

De acordo com o promotor, desde outubro do ano passado vêm sendo discutidas questões relacionadas à inauguração do shopping Amapá Garden sem que tenha resolvido o problema de “estrangulamento” do trânsito na capital amapaense, principalmente no que diz respeito ao fluxo compreendido entre a entrada da Embrapa (Rua Francisco Matos) e a rodovia JK.

O MP-AP, por meio da Prodemac, entende que a criação desse empreendimento geraria um grande impacto no trânsito daquela área, e por isso, tentou alterar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2009, juntamente com o Setrap e a empresa responsável pelo shopping. Decidiram, então, mudar a terceira cláusula do Termo para que a própria empresa, com a anuência do Setrap, execute a construção de uma rotatória.

O Projeto Técnico Básico, elaborado pela Setrap, vai ser entregue à empresa, que irá assumir a construção da rotatória e de uma terceira faixa de redução de velocidade para entrada e saída, além do fechamento do retorno em frente ao shopping.

Foi discutido ainda com o diretor da empresa a respeito de uma reclamação apresentada pela comunidade do entorno do shopping. Diante do que foi visto com as partes envolvidas, resolveu-se marcar uma audiência pública para a segunda quinzena de fevereiro, chamando a população que reside na área tanto da Embrapa e, principalmente, as pessoas que moram atrás do shopping, que são as que reclamam, para que sejam apresentados todos os estudos ambientais, os projetos que foram feitos para a área e a definição a respeito da drenagem das águas pluviais que caem no shopping. Nesse sentido, existe a possibilidade de tal drenagem passar por dentro de um terreno e ser lançada na área de ressaca.

Marcelo Moreira avaliou a reunião de forma muito positiva, “até porque, com esse aditivo, nós conseguimos ajudar a cidade a ter um fluxo de trânsito mais humanizado e acabar com o problema daquela área, ao mesmo tempo em que conseguimos harmonizar tais necessidades, para que Macapá se desenvolva a partir da instalação de novos empreendimentos”.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Mudança no TAC do Shopping Amapá Garden Mudança no TAC do Shopping Amapá Garden Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on sexta-feira, fevereiro 01, 2013 Rating: 5

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